Tag Archives: Veneno

17/02/20

Rádio Debate aborda Isenção Fiscal aos agrotóxicos

O Rádio Debate desta segunda-feira (17), às 11h30, tem como tema Isenção fiscal aos agrotóxicos é Constitucional?. Participam do programa Talita Furtado, professora de Direito na Universidade Federal Rural do Rio Grande do Norte e pesquisadora do Núcleo de Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará (UFC). Talita é coautora da Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 5.553/16 que questiona as isenções fiscais aos agrotóxicos no Supremo Tribunal Federal.