Tag Archives: transparência

29/07/21

Fortaleza entra as mais transparentes no combate à covid-19

Uma pesquisa que mede o Índice de Transparência da Covid-19 classificou Fortaleza entre as dez capitais brasileiras com maior transparência nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus. A capital cearense ficou na quarta colocação entre as gestões municipais, segundo o levantamento da Open Knowledge Brasil, conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre. O instituto avaliou a qualidade das informações sobre a pandemia, destinadas aos cidadãos, e os portais de transparência das prefeituras, explica a secretária chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Christina Machado.

14/06/21

4 anos da Lei 13.460: Conheça a Ouvidoria da UFC

Um espaço aberto à mediação e à resolução de demandas da sociedade, a Ouvidoria é um mecanismo da democracia participativa. Neste ano, a lei 13.460, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública, completa quatro anos. Na Universidade Federal do Ceará, a Ouvidoria recebe sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. É um órgão de assessoria da Reitoria e serve de canal entre o cidadão e a Universidade, com o objetivo de melhorar e aperfeiçoar os serviços públicos prestados. De acordo com o Ouvidor Geral da Universidade, Sidney Guerra Reginaldo, a atuação da UFC é marcada pela transparência.

27/05/19

A importância da Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação (LAI) está em vigor desde maio de 2012 e é um dos principais meios para a obtenção de dados que são de interesse social. Ela garante ao cidadão o acesso a qualquer documento ou informação produzida pelo Estado. Desde que não tenha caráter pessoal ou não esteja protegida por sigilo.