14/09/21
Marco Temporal ameaça 20 territórios indígenas no CEO Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira (15) o julgamento sobre recurso que sustenta a tese do marco temporal. No dia 9 de setembro, o relator do processo, ministro Edson Fachin, concluiu o seu voto. O ministro afirmou que a posse da terra indígena não deve ser definida por um marco temporal, e sim pela tradicionalidade.
