14/09/21
Marco Temporal ameaça 20 territórios indígenas no CEO Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira (15) o julgamento sobre recurso que sustenta a tese do marco temporal. No dia 9 de setembro, o relator do processo, ministro Edson Fachin, concluiu o seu voto. O ministro afirmou que a posse da terra indígena não deve ser definida por um marco temporal, e sim pela tradicionalidade.
06/06/18
Os desafios do ensino religioso no BrasilA aplicação do ensino religioso nas escolas brasileiras tem gerado bastante polêmica nos últimos meses. Segundo a Base Nacional Comum Curricular, entre as competências para a realização dessa disciplina estão a convivência com a diversidade de identidades, crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e viver. Mas apesar disso, em setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional. Isso significa que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.
