Tag Archives: privatização

14/12/22

Privatização do Parque Nacional de Jericoacoara

A privatização do Parque Nacional de Jericoacoara, que vinha sendo cogitada há algum tempo pelo governo federal, já é uma realidade. A resolução com a aprovação foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (12), e assinada pelo ministro da economia Paulo Guedes e por Bruno Westin, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos. A concessão valerá por trinta anos e será realizada na modalidade de concorrência.

11/08/21

Privatização dos Correios avança no Congresso

Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 5, o projeto que permite a privatização dos Correios está chegando ao Senado. LOC. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e autoriza a União a desestatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, vendendo-a para o setor privado. Para o professor Júlio Ramon, do Departamento de Teoria Econômica da Feaac/UFC, a privatização dos Correios é um equívoco.

19/07/21

Os impactos da privatização dos Correios

A votação da privatização dos Correios, na Câmara dos Deputados, que deveria acontecer este mês, foi adiada para agosto, após o recesso do Congresso Nacional. O projeto autoriza que empresas privadas prestem serviços postais. Até o momento, a lei determina que somente os correios, estatal cem por cento pública, tenha exclusividade para oferecer esses serviços.

28/05/21

Sindeletro considera retrocesso proposta para Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 19 de maio, a Medida Provisória que dispõe sobre a desestatização da empresa Eletrobras, estabelecendo as bases para a sua privatização. Sendo a maior estatal da América Latina, a empresa é responsável por um terço da geração de energia elétrica no Brasil. A proposta segue agora para o Senado Federal, que tem até o dia 22 junho para analisá-la. Em conjunto com o Coletivo Nacional dos Eletricitários, o Sindicato dos Eletricitários do Estado do Ceará, o Sindeletro, considera a decisão um retrocesso.

16/07/20

Privatizar água e saneamento pode acentuar desigualdades

Números de acesso à saneamento e água potável no Brasil são baixos. E podem piorar, é o que temem especialistas entrevistados pela Rádio Universitária FM, pois no dia 15 de julho, o presidente da República aprovou um Projeto de Lei que reorganiza os serviços de abastecimento de água e de saneamento do país. Este novo marco legal foi aprovado pela Câmara em 2019 e pelo Senado no dia 24 de junho deste ano. Caso seja regulamentado, poderá privatizar 99% da água potável e 90% dos sistemas de esgoto do Brasil nos próximos 12 anos.