23/09/21
Especialista critica vetos do presidente à Lei das PatentesDesde que foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 3 de setembro, a Lei 14.200, conhecida por Lei das Patentes, tem gerado críticas de especialistas. O texto original, aprovado pelo Senado e pela Câmara, foi sancionado com cinco vetos do presidente Jair Bolsonaro. E possibilitaria a quebra temporária de patentes e medicamentos, em situações emergenciais - como na pandemia de covid-19.
