06/08/21
Violência psicológica agora é crime no Código PenalAs marcas de uma violência que não deixa sinais físicos, mas traumas e dores emocionais. A chamada violência psicológica agora é crime previsto no Código Penal. A Lei 14.188 de 2021 foi sancionada no dia 29 de julho pelo Presidente Jair Bolsonaro. O texto também cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. Nele, Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública podem fazer parcerias com estabelecimentos privados. Entre outras medidas, o programa prevê que a letra X escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, sirva como sinal de denúncia de violência.
