A pandemia da Covid-19 tem desafiado o sistema de saúde do País. Com os hospitais concentrados em conter a infecção nos pacientes, as visitas periódicas e até mesmo emergenciais a centros de saúde são consideradas meios de alto risco de contágio. Diante desse cenário, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.989/2020, que libera o uso da telemedicina durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. O objetivo é desafogar hospitais e centros de saúde através do atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos.
A discussão sobre o uso da telemedicina no Brasil não é recente. Em 2002, o Conselho Federal de Medicina já reconhecia a modalidade através da Resolução n.º 1.643. No entanto, médicos só poderiam utilizá-la em situações emergenciais. Assim, atividades como consultas e diagnósticos de forma virtual não eram acessíveis para o público em geral. De acordo com Donizetti Giamberardino, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), a nova lei dá aval para que a telemedicina possa ser usada de diversas maneiras:
“A telemedicina pode ser usada de várias formas. Seja por teleorientação, por teletriagem, nas tomadas de decisão. Nós podemos ter, ainda, a transmissão de exames complementares, seja de imagens, de patologia e de muitas outras modalidades. Então, nesse sentido, agora houve uma liberação temporária muito ampla, mas que está ainda limitada nos recursos tecnológicos disponíveis para todos os médicos brasileiros.”
Em 2002, o Conselho Federal de Medicina já reconhecia a telemedicina através da Resolução n.º 1.643 (Foto: Reprodução/Internet)
Já em vigor, a lei se mostra benéfica para alguns pacientes. Karol Cardoso, mestranda em Ensino de Ciências e Matemática, passou pela experiência recentemente e conta que ficou sabendo da modalidade enquanto assistia a um telejornal. Foi aí que ela verificou que a clínica onde costuma se consultar estava prestando o serviço. Karol estava sentindo sintomas da Covid-19 e marcou uma consulta com o seu otorrinolaringologista:
“No início da consulta, eu fiquei um pouco perdida. Mas o médico explica como é, pergunta como é que você está se sentindo. Eu especifiquei e, no final, ele fala o que você poderia ter. No caso, como eu estava com suspeita de Covid-19, ele me encaminhou ao hospital que estava atendendo pelo meu plano de saúde e mandou, através de uma foto, a guia para realizar o exame da Covid-19, que é o PCR [Proteína C-Reativa].”
Para Karol, a experiência foi positiva. Ela ressalta que, se a telemedicina for permitida após o período de distanciamento social, pretende continuar buscando atendimento online, pois acredita ser uma alternativa de segurança para médicos e pacientes.
O médico do esporte Adriano Antunes se diz surpreendido com a adesão das pessoas ao teleatendimento (Foto: Arquivo Pessoal)
A possibilidade de atender a distância e de forma segura já fez com que muitos profissionais da saúde procurassem se adaptar à modalidade online. É o caso de Adriano Antunes, especializado em medicina esportiva. Desde que a lei foi sancionada, ele utiliza uma plataforma digital para realizar as consultas. De acordo com o médico, há pontos positivos e negativos em prestar esse tipo de atendimento:
“Para a casa do paciente, no conforto do ambiente dele, eu consigo levar a minha consulta. Às vezes, [o paciente] se sente até mais à vontade, não se sente num ambiente hostil. Eu consigo manter o meu atendimento, mas sem o paciente ter a necessidade de se deslocar. Da parte negativa desse atendimento, esse calor humano pode não ser expressado através de palavras durante a telemedicina. Então, nessa parte em que o paciente necessita confiar no médico, através da telemedicina isso pode ser um pouco enfraquecido.”
Segundo Adriano Antunes, estamos passando por uma revolução tecnológica na área da saúde, onde tudo é novo tanto para os profissionais quanto para os pacientes. Apesar disso, ele se diz animado com os resultados que obteve atendendo de forma online.
Helvécio Neves comenta que, no momento atual da pandemia, a telemedicina é indicada para evitar aglomerações que possam por em risco os pacientes. (Foto: Arquivo Pessoal)
Para Helvécio Neves, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC), os profissionais da saúde devem estar atentos às limitações da telemedicina. Segundo ele, exames físicos muitas vezes são necessários para o diagnóstico de uma determinada doença. Nesses casos, o médico deve orientar que o paciente busque o atendimento presencial. Ainda, segundo Helvécio Neves, há certos procedimentos que os médicos devem fazer para que as atividades online sejam executadas de forma adequada:
“Há a necessidade de elaboração do prontuário físico e eletrônico durante esse atendimento realizado. Este prontuário deve conter todas as informações referentes àquele atendimento. Há a necessidade de se utilizar uma plataforma que garanta a integridade, a segurança e o sigilo das informações e de um termo de consentimento por parte do paciente. Esse termo deve ser enviado pelo médico e deve estar muito claro para o paciente as próprias limitações da consulta por telemedicina. Há a necessidade, também, de, quando o médico fizer uma prescrição, assinar isso digitalmente. Então é importante que o médico providencie a sua assinatura digital dos documentos, para que esse documento não possa ser falsificado.”
Para quem busca por atendimento online, uma indicação é entrar em contato com o médico de costume e averiguar se o profissional dispõe da modalidade. No caso dos usuários de plano de saúde, a opção é verificar se a alternativa está sendo oferecida pela operadora. Com relação ao sistema público, a recomendação é procurar a secretaria de saúde do município, verificar se o serviço está disponível e que tipos de especialidades estão sendo contempladas com esse atendimento.
Reportagem de Lara Vieira com orientação de Síria Mapurunga
