A Habitafor, Secretaria do Desenvolvimento Habitacional, da Prefeitura de Fortaleza firmou convênios com a Universidade Federal do Ceará e com a Universidade Estadual do Ceará para ampliar a regularização fundiária na cidade. De acordo com a Secretaria, os contratos vão gerar a titularização de quase 10 mil residências. Na UFC, o projeto é coordenado pelo professor Alexandre Bertini, do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil. Ele dá mais detalhes da proposta:
"Uma parceria entre UFC e UFERSA onde nós desenvolveremos um trabalho pra além da regularização fundiária, um trabalho de pesquisa e de capacitação também. Onde a gente pretende também melhorar alguns procedimentos dentro da secretaria da Habitafor. Nessa fase inicial nós faremos a regularização de, aproximadamente, seis mil e seiscentos imóveis, nós como responsáveis por essa parcela, a Uece fica por outra parcela e outras entidades também estarão trabalhando".
Conforme a Prefeitura, ao final do ReurbFor, Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana, serão entregues 40 mil papéis da casa para os fortalezenses. Na UFC, além de Bertini, também apoiam o projeto a professora Renata Luna, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental; e Roselane Gomes Bezerra, do Centro de Ciências Agrárias. Além disso, 10 alunos de graduação e mais 3 pesquisadores participam do projeto. O coordenador fala dos ganhos da regularização fundiária para os moradores e a cidade:
"É uma possibilidade também de valorização dos imóveis, até de ascensão porque eles podem ter intenção de vende e se mudar e com isso também eles conseguem um valor melhor e podem ter acesso às vezes a uma necessidade. Isso contribui muito também pra organização da cidade, o imóvel passa a existir pra prefeitura e isso só tem boas consequências, onde pode vir mais melhorias pra região que eles moram. A universidade também cumpre o seu papel disponibilizando essas pessoas, seus estudantes, todo seu potencial humano em bem da nossa sociedade e melhoria da vida das pessoas".
O trabalho das equipes da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional e das universidades envolve ações internas, como capacitação e melhoria de metodologias, assim como ações externas, voltadas para o cadastramento e revalidação dos futuros beneficiários, como levantamento de cadastro social, físico e planaltimétrico, elaboração de documentos e memorial descritivo que serão enviados para os cartórios.
Reportagem de Síria Mapurunga
