O Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato agora é política pública de Estado no Ceará. Projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa pelo governador Camilo Santana foi aprovado pela casa no dia 9 de setembro, com seis emendas dos parlamentares Renato Roseno, Elmano de Freitas e Augusta Brito.
A Secretaria Estadual da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos foi oficializada como órgão gestor do Programa, e vincula o Conselho Cearense do Artesanato à pasta.
Para Patrícia Liebmann, coordenadora de Desenvolvimento do Artesanato do Ceará, a política tende a aprimorar a produção artesanal, além de melhorar a qualidade de vida das artesãs e artesãos do Estado, por meio do reconhecimento e fortalecimento da profissão.
"Temos objetivos de apoio estratégico e permanente aos artesãos, mediante a promoção da qualificação profissional. A gente precisa também fomentar e apoiar a atividade, essa cadeia produtiva. Precisamos articular ações públicas voltadas para o desenvolvimento do artesanato, e sempre promovendo e divulgando o artesanato cearense com essa grande diversidade cultural que existe aqui".
A lei aprovada organiza a política em três eixos: o fortalecimento do artesão e do artesanato cearense, o acesso ao mercado (regional, nacional e internacional), e a qualificação e a formação do artesão.
Dentre as ações previstas em lei, Patrícia Liebmann cita a realização do Fórum Estadual do Artesanato e a criação de Fóruns Municipais; a criação de uma plataforma para reunir informações sobre o artesanato cearense, e outras:
"Nós queremos também consolidar ainda mais o selo CeArt de certificação, da autenticidade dos produtos artesanais e de reconhecimento das obras de arte popular cearense. E temos também uma ação que é muito importante, já pedida há muito tempo pelos artesãos cearenses, e no governo Camilo ele quer realmente conseguir aprimorar isso aí seria a articulação para a criação de linhas de crédito para fomentar o artesanato em todas as suas etapas de produção".
Segundo a Secretaria de Proteção Social, o Ceará tem 35 mil artesãs e artesãos cadastrados na CeArt.
Raquel Dantas para a Rádio Universitária FM.
