Apenas seis anos separam a celebrada saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014, para o amargo retorno em 2020. O cenário se agrava em todo o país, mas o Nordeste continua sendo a região que mais sofre com a insegurança alimentar grave, ou seja, a fome. Aqui ela atingiu 13,8% dos lares. Os dados são do Inquérito Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional realizado nos três últimos meses de 2020.
Naidson Baptista integra a coordenação executiva da ASA - Articulação Semiárido Brasileiro, e representa a articulação na Conferência Popular Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. É ele quem nos ajuda a compreender que fatores foram decisivos para voltarmos ao cenário de fome.
Naidson destaca a aprovação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos, no governo Temer; as recentes reformas da previdência e trabalhista; além da desestruturação de políticas e programas sociais voltados para a produção e distribuição de alimentos:
"Nós temos um conjunto grande de políticas de segurança alimentar que foram cortadas. E cortadas por quê? Porque são gastos que não são considerados investimentos. Então, quando a gente olha esse conjunto de coisas, nós não podemos ter outro resultado se não a fome. Não se produz, não se tem recursos para adquirir alimentos, não se tem a devida assistência social do governo; então, se tem a fome".
Para o país que bate recorde de produção de alimentos durante a pandemia, é preciso pensar na perspectiva de produção para analisar a realidade de insegurança alimentar, como observa Naidson:
"O sistema brasileiro produz para a exportação. E aí o que se valoriza é o agronegócio. A agricultura familiar foi jogada no lixo, e é a agricultura familiar que gera ocupação e que produz 70% da comida que está nas nossas mesas. Então nós estamos com um sistema e uma política que gera fome".
Olhando para o Semiárido brasileiro, Naidson Baptista entende que reverter este cenário passa por retomar um conjunto de políticas e programas sociais que o país já experimentou. Algumas delas são recuperar o Programa de Cisternas e o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos (extinto pelo governo Bolsonaro no dia 9 de agosto) e viabilizar o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar:
"Se nós queremos reverter a questão da fome, nós não vamos revertê-la com cestas básicas, com doações, com campanhas de alimentação. Essas campanhas são muito importantes, elas devem acontecer, elas são sinal de solidariedade, mas elas tem um limite. Elas não tocam na dimensão da estrutura. E nós precisamos mexer na estrutura pra combater a fome".
Para Naidson, mexer na estrutura começa por colocar o pobre e suas necessidades no orçamento do governo brasileiro.
Raquel Dantas para a Rádio Universitária FM.
