Os direitos humanos são uma pauta bastante frequente no meio social. As discussões sobre a sua importância, características e aplicações produzem debates acalorados, principalmente nas redes sociais. Mas, afinal, você sabe, de fato, o que são os direitos humanos?
Lúcia Alencar, coordenadora e professora do Instituto Frei Tito de Alencar e membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil (CASC) apresenta a definição de direitos humanos e as suas funções:
"Os direitos humanos são garantias de direitos. Eles são todo um movimento de garantia de direitos. Na sociedade, ela implica na garantia da moradia, da educação, da liberdade de expressão, da liberdade de credos. Enfim, de todas as garantias que você precisa para viver como ser humano em uma convivência pacífica e civilizatória. Minimamente civilizatória".
Em relação a sua origem, há algumas divergências de quando os Direitos Humanos foram estabelecidos. Alguns estudiosos indicam que o primeiro registro de Direitos Humanos aconteceu 500 a.C. Outros apontam acontecimentos como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão como um marco no surgimento desse conjunto de garantias.
Entretanto, a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945 foi fundamental para a evolução dos Direitos Humanos e três anos após o seu surgimento, a ONU aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento é um dos mais importantes para a compreensão do conceito e contém os princípios básicos que indicam a garantia de direitos a todos.
Contudo, para a aplicação desses direitos, é necessária a participação das organizações sociais. Lúcia Alencar comenta sobre o papel de todos para a manutenção dos Direitos Humanos:
"Todas as instituições, sejam elas públicas ou da sociedade cívil, são muito importantes justamente para garantir esses direitos. O Estado para essa proteção, para a garantia. E a sociedade, esse papel de cobrar essa garantia do seu direito. De estar sempre alerta, de manter esses seus direitos".
É importante ressaltar que os direitos humanos devem ser vistos de maneira igual, sendo necessário respeitar a dignidade e os valores dos indivíduos. Entretanto, alguns grupos sociais no Brasil defendem que esses direitos não podem ser aplicados de forma geral, sobretudo a quem cometeu algum delito.
A segunda parte dessa reportagem vai abordar os questionamentos sobre os Direitos Humanos e porque tantas pessoas são contra essas garantias.
Reportagem de Pedro Silva com orientação de Carolina Areal.
