Enquanto o mundo discute alternativas de produção de energia que sejam capazes de frear as mudanças climáticas, o Brasil segue na direção contrária. O governo brasileiro aposta no investimento em energia nuclear. E essa decisão pode provocar sérios impactos socioambientais em território cearense.
Na serra do Céu, no município de Santa Quitéria, está localizada a maior jazida de urânio e fosfato do país. Desde 2004, o consórcio Santa Quitéria, formado pelas Indústrias Nucleares do Brasil e pela empresa de fertilizantes Galvani, busca autorização para explorar a jazida.
Em todo esse período, moradores das comunidades ao redor da mina encontram apoio de organizações, movimentos e pesquisadores para entender e resistir a possíveis impactos. Essa demanda motivou a criação da Articulação Antinuclear do Ceará. Um dos membros é Erivan Silva. Ele aponta a alta demanda de água como um dos aspectos mais questionáveis do projeto:
"As informações preliminares apresentadas no processo de licenciamento causam profunda preocupação quanto ao volume de 700 mil litros de água por hora que o projeto Santa Quitéria requer para lavrar e beneficiar minérios. Portanto, diante disso, nos provoca ou nos deixa indignados, ainda, que o governo do Estado venha a público legitimar e oferecer segurança hídrica, água do açude Edson Queiroz, água do povo, né, para o projeto que tantas vezes já teve suas insustentabilidades atestadas."
Em novembro do ano passado, o governador Camilo Santana assinou um acordo que deu sustentação à efetivação do projeto Santa Quitéria. Mas ele segue sem licenciamento. Em 2014, o primeiro Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo consórcio foi recusado pelo IBAMA. O órgão concluiu que o projeto não apresentava viabilidade socioambiental. Frisou também problemas como a ausência de dados sobre radiação no manejo do urânio, subdimensionamento de riscos e mesmo a ausência de comunidades no diagnóstico social.
O Núcleo TRAMAS, da Universidade Federal do Ceará, produziu estudos que revelam, dentre uma série de impactos, o alto risco de contaminação do ar, solo e água pelos poluentes radioativos do urânio. Erivan Silva comenta o que isso pode representar para as pessoas que vivem na região:
"As pesquisas demonstraram que os impactos da radioatividade poderão dizimar os modos de vida das mais de 150 comunidades que têm suas principais fontes de renda na produção camponesa. E, ao contrário da narrativa da geração de empregos por parte das mineradoras, poderá acontecer o que os camponeses dizem sempre que poderão perder suas terras e as formas de geração de emprego e renda no campo."
A Articulação Antinuclear do Ceará tem exigido o direito das comunidades à consulta livre e prévia. E tem também procurado dialogar com a sociedade para alertar sobre os riscos do projeto. O que vale não apenas para os moradores das comunidades no entorno da mina, mas para todos aqueles que estejam no percurso do transporte do material por rodovia até os portos do Pecém e do Mucuripe.
Raquel Dantas para a Rádio Universitária FM
