O Índice de Preços dos Alimentos da FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, registrou, no mês de abril, queda de 3,4% nos preços mundiais dos alimentos que compõem a cesta básica. Em relação ao mês de janeiro, isso significa uma queda de 10% nos preços. A baixa no valor reflete os impactos negativos da pandemia da Covid-19 nas economias mundiais. Porém essa não é a realidade com que o consumidor de Fortaleza tem se deparado ao fazer a feira semanal.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), 8 dos 12 produtos que compõem a cesta básica de Fortaleza registraram um aumento de 1,55%, fazendo assim com que o valor da cesta fechasse em R$ 482,46 no mês de abril. O feijão carioquinha, a farinha de mandioca, o arroz branco e a carne de primeira são os produtos que tiveram o maior aumento no preço.
Entre os produtos que tiveram o maior aumento no preço, está a carne de primeira (Foto: Reprodução/Internet)
O superintendente regional da Dieese, Reginaldo Aguiar, fala que o aumento no preço dos alimentos em Fortaleza durante a crise causada pela pandemia da Covid-19 é preocupante:
"Fortaleza, como sempre, é a capital do Nordeste onde a cesta é mais cara. E, com relação a elevações de preços, estamos vendo com muita dificuldade como é que os preços vão aumentar em um momento desse de queda de renda, pessoas sem trabalho, economia constrangida, parada, e não encontramos espaço para elevações muito significativas, pelo menos daqui até o fim do ano."
O estudante de jornalismo da Universidade Federal do Ceará (UFC) Ricardo Pereira conta que, no mês de maio, percebeu um aumento abusivo no valor das frutas, verduras e enlatados no supermercado:
"Eu pude perceber alguns aumentos de preços, como o preço da cebola que estava bastante cara a ponto de eu desistir de comprar a cebola. O tomate também estava muito caro e eu reduzi o número de tomates que eu ia comprar. Eu estava precisando, mas, como estava caro, tive que reduzir. A laranja também estava muito cara, e eu reduzi o número de laranjas que eu ia comprar. Alguns outros produtos que eu também percebi o aumento foram, por exemplo, os enlatados, como o milho verde."
Doutor em Economia pela UFC e analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Daniel Suliano observa que o valor do preço dos alimentos em Fortaleza reflete uma pressão na oferta e na demanda dos produtos:
"Desde o início da pandemia, os preços do grupo de alimentação e bebidas se elevaram bastante até acima de 1%, ao contrário dos demais. Mas eu penso que isso deva ser em razão de uma chamada demanda de economia precaucional: as pessoas entram em um estado de pânico e acabam querendo estocar mais alimentos, e inevitavelmente os preços dos alimentos vão subir."
Apesar disso, o analista acredita que o mercado cearense não passará por um desabastecimento devido ao setor do agronegócio continuar ativo e apresentar um bom desempenho após as chuvas nos últimos meses. Porém ele reforça que é necessário a população ter responsabilidade em agir de forma mais cooperativa e consciente.
Supermercados podem receber multa se forem constatados preços abusivos (Foto: Reprodução/Internet)
A Lei Federal 1.521/1951 estabelece como crime contra a economia popular expor à venda mercadorias que estiverem acima do preço tabelado, considerando como agravante quando é cometido em época de grave crise econômica. Já o Código de Defesa do Consumidor proíbe e caracteriza como prática abusiva a elevação sem justa causa dos preços de produtos ou serviços.
Para isso, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Fortaleza vem realizando operações desde o início da pandemia para apurar preços abusivos em máscaras, álcool em gel e alimentos nos supermercados. A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, orienta que os consumidores podem denunciar caso percebam aumento nos valores das mercadorias:
"O Código de Defesa do Consumidor não permite elevar o preço sem uma justa causa, ou seja, tem que ter um motivo plausível para isso, porque a lei considera o aumento de preço sem justa causa uma prática infrativa e abusiva. Então, sempre que o consumidor se deparar com uma situação em que ele considere aquele preço elevado, ele pode, sim, denunciar ao Procon Fortaleza."
Denúncias e reclamações podem ser feitas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151; pelo aplicativo Procon Fortaleza e pelo portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo “Defesa do Consumidor”.
Reportagem de Danielle Gadelha com orientação de Síria Mapurunga
