A educação é uma das principais aliadas da população LGBTQIA+ no combate ao preconceito e à discriminação. Escola é lugar de aprender português, matemática, história, mas também pode ser lugar de valorização e reflexão das diversidades que permeiam a sociedade.
Segundo Alexandre Joca, professor da Universidade Federal de Campina Grande e pesquisador de arte, educação e diversidades, escolas podem enfrentar a discriminação ao abordar gênero e orientação sexual no ambiente escolar. “A escola pode construir políticas de enfrentamento à discriminação e preconceito a partir do momento em que ela coloca essa temática, essas questões, em pauta, especialmente no seu currículo oficial. Para que isso aconteça, nós necessitamos de uma série de políticas educacionais que potencializem a discussão dessas questões tanto no currículo escolar, quanto nos espaços de vivências das pessoas na escola”, pontua.
Além da necessidade de incluir as temáticas de diversidade nos currículos escolares, há ainda a questão de formação dos profissionais da educação. Para Alexandre, a peça-chave na discussão escolar sobre diversidade é a figura do professor, que entra em contato com determinadas temáticas desde o momento da licenciatura. “Nós temos avançado, nas duas últimas décadas, no sentido de incorporar no currículo das licenciaturas, disciplinas que abordem as questões da diversidade, as questões de gênero, assim como outras questões de desigualdades sociais, como racismo, como o preconceito a pessoas com deficiência”, comemora.
Mas Alexandre Joca aponta, ainda, que é necessária uma autorreflexão por parte dos professores quanto a assuntos relacionados às pautas sociais, de forma que desconstruam alguns preconceitos. “O grande desafio para o professor, é superar a sua própria formação no sentido de passar a questionar alguns saberes e algumas percepções que foram aprendidas durante o decorrer da vida como sendo verdades absolutas”, declara o pesquisador.
Nesse sentido, se mostram necessárias ações governamentais que permitam uma mudança nos procedimentos de ensino e formação. Em 2004, o governo federal deu início ao programa Brasil Sem Homofobia, que tinha como objetivo enfrentar a LGBTfobia no país. Uma parte do programa previa um acompanhamento na formação de educadores, levando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar um convênio com organizações da sociedade civil que ficaram responsáveis pela construção de um material didático.
Assim surgiu a iniciativa Escola Sem Homofobia, uma coletânea de orientações de cunho formativo sobre diversidade sexual e de gênero. O Escola Sem Homofobia foi vetado em 2011 pelo Governo Federal devido à oposição feita por setores conservadores do país. Após o arquivamento do projeto, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, que participou da produção do projeto, decidiu publicizar um dos materiais que fazia parte da coletânea, um caderno com orientações para professores. A intenção principal era construir um diálogo com os profissionais de educação sobre a necessidade de inserir discussões sobre gênero e sexualidade nas salas de aulas.
Uma educação transformadora se mostra importante na construção de uma sociedade igualitária. Discussões sobre desigualdades sociais e diversidades devem ser incluídas tanto no debate escolar quanto no debate público. Yandra Lobo, mãe de uma menina trans, pensa dessa forma. “A gente percebe como as crianças são as maiores afetadas pelos discursos e práticas homofóbicas e machistas. Uma urgência enquanto sociedade é que a gente tenha coragem de encarar essa temática, que envolve infância, sexualidade e educação”, comenta.
O projeto Escola Sem Homofobia era constituído ainda de outros materiais, como vídeos e boletins informativos. A proposta é um exemplo de ação que poderia resultar em uma mudança significativa na forma como as pautas de identidade de gênero e orientação sexual são abordadas na escola e fora dela.
Reportagem de Mateus Brisa com orientação de Fabrício Girão e Síria Mapurunga