Dando um passo importante em direção ao enfrentamento à tortura e outras violências, a Defensoria Pública do Estado do Ceará estabeleceu um novo protocolo. Ele tem o intuito de auxiliar defensoras e defensores para identificar e registrar práticas de violência cometidas por agentes de segurança pública. Elas ainda são muito comuns durante as prisões feitas em flagrante, por exemplo. As violências nem sempre são físicas. Elas podem ser também morais e psicológicas.
O protocolo adotado pela Defensoria do Ceará tem ainda seções exclusivas para registrar informações que caracterizem casos de violência de gênero e raça. A medida vem sendo estudada há pelo menos um ano, quando a Defensoria promoveu um workshop com a Associação de Prevenção à Tortura, organismo suíço que é referência internacional no assunto.
Também contribuíram com a formação o Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria
Pública do Rio de Janeiro, que compartilhou a experiência de trabalho com o primeiro
modelo de protocolo criado com esta finalidade no Brasil. A partir dos debates promovidos durante este workshop, o protocolo da Defensoria Pública do Ceará foi elaborado, como relata a defensora pública geral Elizabeth Chagas, responsável pela edição da normativa:
"Após isso, iniciou também toda a fase de feitura desse documento pra que houvesse uma orientação dos defensores no dia a dia pra facilitar a identificação desses meios de tortura. Com um formulário, que é eletrônico, que vai estar dentro do sistema chamado “Nossa Defensoria”. E também vai ser encaminhado para uma pesquisa, e nessa pesquisa, feita pela Escola da Defensoria, a gente vai conseguir identificar essas práticas e poder coibi-las."
As informações coletadas servirão como uma base de dados estratégica para que a
Defensoria possa atuar compreendendo melhor a dimensão do problema. A defensora
Elizabeth Chagas entende que essas informações serão fundamentais para a proposição de políticas públicas:
"Poder dar ideias, tanto dialogar com os atores do sistema de justiça, como também, dentro da Defensoria, a gente ir também aprimorando e aperfeiçoando os protocolos pra que a gente consiga evitar e coibir cada vez mais essas torturas."
Em todo o país, apenas Rio de Janeiro, Pernambuco e agora Ceará adotam esta iniciativa.
Raquel Dantas para a Rádio Universitária FM.
