Segundo estimativa do Ministério das Relações Exteriores, a comunidade brasileira fora do país equivale a aproximadamente 3 milhões de pessoas. Desse número, cerca de 6 mil, segundo o Itamaraty, estão tentando retornar ao Brasil devido ao surto de Covid-19 no mundo. De acordo com os dados da Lei de Acesso à Informação, o número de brasileiros regressos do exterior diariamente despencou de 21.352 em 15 de março para 1.732 em 29 de março. Isso representa uma queda de mais de 90% na quantidade de brasileiros que conseguiram voltar para o país. Os números são do Departamento da Polícia Federal.
Para muitos brasileiros que se encontram nessa situação, a dificuldade financeira é um agravante. Existe a necessidade de alguma assistência para se manter, enquanto não conseguem voltar para casa. Como é o caso do estudante de Odontologia Henrique Mota, que viajou a passeio para a Holanda no fim de fevereiro e se viu “preso” no país em decorrência da pandemia. Diante desta situação e com dificuldades financeiras, Henrique recorreu ao governo brasileiro para conseguir se manter na Holanda:
“Eu fiz a solicitação do Auxílio Emergencial, que inclusive foi aprovado. Devido a essa crise de Covid-19, a minha permanência aqui no país foi estendida em mais ou menos 15 dias. E esse valor de R$ 600 me ajudou a suprir parte da minha necessidade, porém [não] foi de longe o suficiente. Eu tive que recorrer a familiares para me ajudar aqui na minha permanência.”
O estudante Henrique Mota se viu “preso” na Holanda em decorrência da pandemia de Covid-19 e precisou recorrer ao auxílio emergencial do Governo Federal (Foto: Arquivo Pessoal)
Como medida de proteção social, o Governo Federal disponibilizou um Auxílio Emergencial entre R$ 600 e R$ 1.200 para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. O que muitos não sabem é que a resolutiva também contempla brasileiros que residem ou que estão temporariamente fora do país, como é o caso do Henrique. Mas essas pessoas precisam cumprir os mesmos requisitos dos residentes no Brasil para conseguir o auxílio.
Em nota ao site da Rádio Universitária FM, a assessoria do Ministério da Cidadania reafirma quais são os requisitos necessários. Segundo o Ministério, o beneficiário precisa ser maior de 18 anos, não ter emprego formal ativo fora do país e não receber benefícios pagos pelo INSS, como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, existem algumas dificuldades a respeito de como fazer a movimentação desse dinheiro no exterior. O estudante Henrique Mota, que cumpriu os requisitos e teve acesso ao benefício fora do país, conta mais detalhes:
“Geralmente, nós temos que apelar para aplicativos como o TransferWise ou o PayPal. E com a alta do euro, que está mais ou menos a R$ 6, nós acabamos pagando mais taxas ainda. Ou seja, de R$ 600, acaba se transformando em apenas € 90 [euros]. € 90 é uma boa quantidade, porém não é o suficiente, de longe, para nos mantermos aqui.”
Associações como a fundação Company of Friends, na Holanda, dão assistência a migrantes em situação de vulnerabilidade social no país (Foto: Reprodução/Facebook)
Procurada por nossa equipe, a assessoria de imprensa do Itamaraty disse que “os brasileiros não residentes que comprovem carência de recursos também podem solicitar ajuda ao Consulado ou à Embaixada em sua região para que a mesma possa dar apoio aos nacionais em situação de hipossuficiência financeira”. O Itamaraty reforça que outras providências estão sendo tomadas para solucionar os casos dos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica, como o auxílio de organizações religiosas, associações e de cidadãos brasileiros e locais.
Como é o caso da fundação Company of Friends, também na Holanda, que dá assistência para brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade social no país. O trabalho acontece em parceria com o Consulado brasileiro, a Cruz Vermelha e com outras organizações, como explica a fundadora da organização Joquebede Mesquita:
“Pedimos ajuda da Cruz Vermelha. Também tem muitos brasileiros aqui, junto com holandeses, principalmente os que já estão legalizados aqui na Holanda, eles fizeram campanhas para poder ajudar as pessoas com cesta básica. Tem organizações aqui, ONG’s, que deram mais de cem cestas básicas pra ajudar famílias. Tem muita gente com três, quatro crianças. Então estão mesmo com fome, não tem dinheiro para fazer as compras, não tem dinheiro pra pagar o aluguel.”
Ela comenta ainda que constantemente está em contato com o Consulado do Brasil para dar assistência aos brasileiros na regularização dos seus documentos, para que consigam retornar para casa:
“O Consulado também desde o começo nos ofereceu toda assistência. Brasileiros que estão com os documentos, com o passaporte atrasado, o Consulado faz com que ele tenha aí, em menos de horas, meia hora, uma hora, tenha o seu passaporte novo pra poder viajar.”
O Ministério das Relações Exteriores estabeleceu um Grupo Consular de Crise para dar assistência a viajantes brasileiros afetados pela pandemia do novo coronavírus. Para saber como está a situação dessas pessoas, foi disponibilizado um formulário online pelo Itamaraty, através do qual é possível informar dados e comunicar detalhes sobre as dificuldades enfrentadas. Se você é um desses brasileiros que está precisando de assistência, as informações estão aqui.
Reportagem de Davi Holanda com orientação de Raquel Dantas
