Foto: El País/AFP
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará irá ofertar a disciplina Direito dos Refugiados no semestre 2016.2, com vagas disponíveis para estudantes de graduação da UFC. A disciplina será ministrada pela professora Thereza Rachel Couto, doutora em Direito Internacional e Integração Econômica, e coordenadora de projeto de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC que analisa a situação de refugiados no Brasil. A disciplina somará 32 horas/aula ao longo do semestre (2 créditos), e as aulas acontecerão às quintas-feiras, de 16h às 18h, a partir de agosto, na Faculdade de Direito.
O debate com a comunidade acadêmica acontece no contexto atual de intensas migrações ao redor do planeta, e reflete sobre os refugiados, pessoas estrangeiras que deixam seus países de origem por conta de conflitos armados, desastres naturais e perseguições religiosas. Dados do Ministério da Justiça de 2014 apontam que no Brasil há 5.907 refugiados cadastrados de diversas nacionalidades. O asilo conferido pelo Estado Brasileiro garante direitos como documentação provisória, liberdade de trânsito no território nacional, e acesso a políticas públicas, o que coloca o país como detentor de uma das mais avançadas legislações nessa área. Ouça a reportagem de Eriberto Sales, para o Jornal da Universitária.
