Foto: Reprodução/Internet
Nesta quinta-feira (05), o Rádio Debate discute os limites da banda larga fixa e os horizontes da universalização da internet. Apresentando esta edição, Nonato Lima, professor e diretor da Rádio Universitária FM, recebe, a partir das 11h30, a jornalista e integrante do Coletivo Brasileiro de Comunicação Social (Intervozes), Helena Martins; o consultor do Banco Palmas e do Banco Mundial em projetos de tecnologias e governo aberto, fundador do Instituto Brasileiro de Políticas Digitais (Mutirão), Uirá Porã; e W. Gabriel de Oliveira, professor universitário da área de mídias digitais, consultor especializado em marketing, tecnologias online e cibercultura.
A discussão proposta pelo Rádio Debate é levantada em meio à polêmica da aplicação de um limite de franquia de dados, nos contratos de banda larga fixa, por parte das operadoras. Quando o usuário atingissem o limite contratado, a sua conexão à internet teria a velocidade reduzida ou mesmo seria bloqueada. O mecanismo, de acordo com as empresas, seria mais justo ao passo que os usuários que utilizassem poucos dados poderiam contratar planos de internet mais baratos e adequados ao seu perfil, enquanto os "high users", responsáveis pela maior parte do consumo na rede, ou se adequariam aos novos limites ou contratariam planos mais abrangentes e, consequentemente, mais caros.
Por outro lado, movimentos sociais, entidades de defesa do consumidor e usuários alegam que a medida restringiria o livre acesso e navegação à internet. O plano afetaria, por exemplo, a utilização de serviços de streaming, como YouTube e Netflix, conhecidos pela alta taxa de dados consumida, ou mesmo outras atividades na web, como upload e download de arquivos ou mesmo o acesso a plataformas digitais mais elaboradas. Segundo eles, a iniciativa iria de encontro às resoluções do Marco Civil da Internet, que tanto impede o corte do serviço por limite de dados quanto assegura ao usuário o direito à manutenção da velocidade contratada.
Diante de protestos por parte da sociedade civil, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que inicialmente se posicionou favoravelmente à intenção das operadoras, acabou suspendendo temporariamente os planos de implantação dos limites de franquia de dados em banda larga fixa por 90 dias.
O Rádio Debate vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 11h30. O programa conta com a produção de Raquel Chaves e apresentação de Marcos Robério.
