Todos os dias, às 5h30, Francisco Santana da Silva e uma pequena equipe de voluntários distribui café da manhã para mais de 200 pessoas em situação de rua. Irmão Francisco, como é chamado, é o coordenador geral da Casa São Maximiliano Kolbe, gerida pela Associação Beneficente Padre Arturo Juncosa Carbonell.
Além do alimento, a casa oferece uma série de serviços com o intuito de resgatar a dignidade, a autoestima e a cidadania da população de rua. A Casa sobrevive com a ajuda de voluntários e doadores. Os alugueis de fevereiro a outubro de 2020 deixaram de ser pagos após o falecimento de uma das doadoras, vítima da Covid-19.
Em julho, irmão Francisco foi surpreendido com uma decisão da 11ª Vara Cível da Justiça do Ceará para que ele saísse da casa no prazo de 15 dias. A ação foi movida pelo Lar Torres de Melo, proprietário do imóvel.
"Imagina você há tantos anos fazendo um trabalho, todo dia, pra mais de 200 moradores de rua, buscando comida, procurando roupa, material de higiene, e você ir morar na praça também?".
Ao tomarem conhecimento da situação de Francisco, alunos da turma de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFC, com a orientação da professora Raquel Coelho, entraram em ação para prestar defesa. Construíram uma contestação, baseada principalmente na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, sobre o impedimento de ações de despejo em decorrência da pandemia. A juíza aceitou a contestação em decisão expedida no dia 29 de julho.
A experiência foi marcante para a turma envolvida no processo, como demonstra o estudante do terceiro semestre de Direito Felipe Caetano:
"A oportunidade de atuar nesse caso do senhor Francisco pra todos nós foi uma alegria grande. Quando saiu a decisão, todos bastante emocionados porque nós nos dedicamos pra isso, pra garantir que ele permaneça lá. Que a saúde dele, a integridade dele, a dignidade dele não sejam ofendidas, que ele não se vulnerabilize ainda mais. Não só pela pandemia, mas também pela falta de um teto. Então esse é apenas um pequeno retorno do que nós, enquanto estudantes, ainda podemos dar à sociedade, com tudo aquilo que a gente aprende dentro da Faculdade de Direito".
Além de Felipe, se envolveram na defesa as estudantes Ana Raquel de Holanda, Aline Barros, Mariana Oliveira, Elisa Alves, Bianca Ellen Gomes e Erick Melo. A turma também teve orientação e apoio do professor Paulo Cavalcante, do Núcleo de Prática Jurídica da UFC, que assinou a contestação.
Irmão Francisco, além de se sentir agradecido, comemora que a universidade tem formado pessoas atentas aos desafios que os mais vulneráveis enfrentam.
"O que eu acho mais interessante disso é que é a universidade a serviço da comunidade, a serviço das pessoas, que foi isso que aconteceu comigo. Oxalá que todas as universidades públicas, ou privadas também, botassem seus alunos, seu corpo acadêmico a serviço das pessoas".
O caso ainda terá desdobramentos. O impedimento do despejo é temporário e a dívida do aluguel segue ativa. Francisco e os voluntários da Casa São Maximiliano Kolbe montaram uma vaquinha virtual para comprar uma casa. A expectativa é conseguir garantir espaço permanente para continuar amparando a população em situação de rua. O link para contribuir com a vaquinha está no Instagram, no perfil @campanhakolbe.
Raquel Dantas para a Rádio Universitária FM.
