A ACNUR, Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados, lançou em junho o relatório “Tendências Globais”. Nele a agência aponta que em 2020, 82,4 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar. O número representa um novo recorde, 4% a mais em relação a 2019. Em 2011, foram 40 milhões. Nos últimos nove anos, esse crescimento tem sido constante.
As populações que sofrem deslocamentos forçados podem estar nessa condição em seus próprios territórios ou fora deles, podem ser refugiados e também apátridas - que oficialmente não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Mais de dois terços dessas pessoas vêm de cinco nações: Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Mianmar.
Arnelle Rolim Peixoto, pesquisadora e membro do Observatório das Nacionalidades, da Universidade Estadual do Ceará, e professora orientadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, da UFC, explica que são diversas as causas que provocam essa mobilidade. Algumas dizem respeito ao âmbito individual, por motivos que podem estar relacionados à raça, religião, nacionalidade ou opinião política; e outras estão vinculadas ao contexto local.
"A mobilidade sempre existiu, sempre vai existir. Então os ciclos dessa mobilidade vão ter características próprias. Claro que haverá períodos em que vai ter um aumento. Nesse caso, podemos observar que esse aumento seria por questão de guerra, que veio a ocorrer, ou então por uma instabilidade na política interna de algum país; ou até mesmo por questão ambiental, como foi o caso do Haiti."
Neste momento de pandemia, Arnelle observa que também é preciso considerar a inclusão de pessoas que migram em razão dos impactos socioeconômicos da Covid-19 em seus países de origem.
Segundo o relatório da ACNUR, metade dos deslocados é formada por crianças e jovens. Para garantir a efetiva proteção desses grupos em razão da vulnerabilidade em que se encontram, Arnelle Peixoto analisa que é imprescindível uma atuação em diversas frentes. Ela entende que além da atuação internacional da ONU e de suas agências, a partir de programas e ações de ajuda humanitária, os países têm papel central na forma como o mundo dá respostas a essa crise.
"Em relação aos estados é necessário observar qual é a política migratória desse país. Se essa política migratória está de acordo com os instrumentos internacionais que aquele país veio a ratificar. Nesse sentido é importante dar uma visão para desconstruir aquele discurso em que o tema de imigração esteja voltado com o tema da securitização."
A securitização que a professora Arnelle menciona tem a ver com a compreensão política de que a migração deve ser encarada como tema de segurança nacional, compreendendo dessa forma o migrante como uma ameaça.
Raquel Dantas para a Rádio Universitária FM.
