Consolidado economicamente como um dos países com maior capacidade produtiva agrícola do mundo, o Brasil do agronegócio entra em choque com as preocupações do século XXI: alcançar uma produção que não impacte a natureza e garanta a saúde do meio ambiente e das populações.
O país é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Foram 1.172 tipos de venenos autorizados pelo governo federal somente entre 2019 e abril deste ano. Os dados podem ser verificados no registro anual de agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Uma série de pesquisas que vêm sendo realizadas há mais de uma década pelo Núcleo TRAMAS, da Universidade Federal do Ceará, atesta os impactos reais e contínuos do uso de venenos. Contaminação da comida que vai para a mesa da população e das águas dos lençóis freáticos, casos de cânceres, malformação de fetos e mortes são algumas das consequências.
O pedagogo Adalberto Alencar, da Fundação CEPEMA - Centro de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente, acompanha com apreensão o que acontece no Estado:
"O cenário é extremamente negativo, preocupante. Agrotóxicos extremamente nocivos liberados por esse governo (federal) e autorizados aqui no estado do Ceará, inclusive banidos em outros continentes pelo mundo. (...) De outro lado, o Estado não tem uma Lei de Agroecologia, não tem uma política pública estratégica… de ter a agroecologia como política estratégica".
É este cenário desafiador, apresentado por Adalberto, que motivou a construção da Campanha Cearense Permanente em Defesa da Vida - Agrotóxicos NÃO, Agroecologia SIM!, do qual a Fundação CEPEMA faz parte. Diversas organizações, movimentos, pesquisadores, agricultores e cidadãos de diferentes segmentos da sociedade somam esforços para frear os danos à saúde e à natureza causados pela utilização desenfreada de venenos. A campanha quer apontar o problema e propor as soluções:
"A reivindicação é que o Estado do Ceará deixe de subsidiar agrotóxicos. Fazer uma transição (agroecológica) e ser um território livre de agrotóxicos, para as futuras gerações."
Para que isso seja viável, a campanha defende a sanção imediata da Lei Estadual da Agroecologia e da Produção Orgânica. Ela foi aprovada pela Assembleia Legislativa e está parada na Secretaria de Desenvolvimento Agrário há mais de um ano.
Sobre os agrotóxicos, a campanha também reafirma a importância da Lei estadual Zé Maria do Tomé, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos. Mesmo aprovada, há uma série de contestações de parlamentares associados ao agronegócio e à indústria dos venenos que querem enfraquecer a legislação.
A “Campanha Cearense Permanente pela Vida - Agrotóxico NÃO, Agroecologia SIM!” será lançada nesta quarta-feira, dia 05 de maio. O evento começa às 4 horas da tarde e será online, com transmissão pelo Facebook da TV Atitude Popular.
Raquel Dantas para a Rádio Universitária FM.
