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O programa Revista da Educação neste sábado (24), às 15h, discute o polêmico projeto Escola Sem Partido e suas repercussões nas políticas públicas educacionais em nosso País. O Escola Sem Partido surgiu em 2004 como movimento de segmentos conservadores da sociedade brasileira, e tornou-se oficial com o projeto de lei número 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES). Desde julho deste ano, a população pode opinar sobre a matéria em consulta pública disponível no site do Senado Federal.
Defensores do Escola Sem Partido concordam que o projeto deve proibir manifestações políticas e ideológicas dos professores em sala de aula, para que os alunos não sejam supostamente doutrinados e assim aprendam valores distintos da formação ética e religiosa dos pais. Por outro lado, críticos ao projeto e especialistas da área classificam a medida como um retrocesso e uma medida inconstitucional, por atentar contra a liberdade de pensamento e expressão, o Estado laico e a atuação dos educadores.
Segundo pesquisa feita pela Plataforma Educação e Participação, propostas legislativas relacionadas ao tema tramitam em seis capitais e 19 estados brasileiros. No caso do Ceará, há projetos nessa linha apresentados pelos deputados estaduais Ferreira Aragão (PDT) e Doutora Silvana (PMDB).
No quadro Eureka, a professora da Faculdade de Educação da UFC, Tânia Batista, explica sobre os Estudos dos Problemas Brasileiros, disciplina criada na década de 1980, durante o período da ditadura civil-militar, e ainda presente nos currículos das universidades públicas nacionais. Ao final do programa, no quadro Papo Reto, o estudante secundarista Mário Ítalo, aluno da escola Paulo Sexto, do bairro Jardim América, representa um dos pontos de vista da juventude sobre o projeto Escola Sem Partido.
Revista da Educação é transmitido na Rádio Universitária FM aos sábados, de 15h às 15h30, com reprise aos domingos, no mesmo horário. O programa é produzido pela jornalista Carolina Areal e pelos estudantes do curso de Jornalismo da UFC: Claryce Oliveira, Matheus Facundo, Michel Miron e Victor Comenho.
